Secretaria de Educação fecha contrato de 2 milhões com instituto sem licitação

Por Caroline Gois (Twitter: @bocaonews)

Quase três milhões de Reais. O valor publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia do dia 18 de julho chamou a atenção do site Bocão News já que o contrato assinado entre a secretaria de Educação do Estado e o Instituto Imborés não passou por processo licitatório. Na publicação, o contrato mostra como principal objeto “formação inicial e continuada de alfabetizadores, coordenadorees de turmas, tradutores-intérpretes de libras, bem como a formação específica dos coordenadores de turmas para a implemnetação da oitava etapa do Programa TOPA – Todos pela Alfabetização”. O tempo de vigência do contrato é de 12 meses e o valor exato é de R$ 2.534.448,00.
A reportagem procurou o sindicato dos trabalhores do Estado da Bahia (APLB), que afirmou desconhecer o Instituto Imborés. “Desconheço. Nunca ouvi falar”, afirmou o dirigente da APLB, Rui Oliveira.
Entretanto, por meio de nota, a secretaria de Educação exemplificou o contrato e afirmou que “contratação do Instituto Imborés deu-se através da
realização de seleção pública de Unidades Formadoras, que serão responsáveis pela formação inicial, específica e continuada dos alfabetizadores, coordenadores de turmas e tradutores intérpretes de LIBRAS cadastrados na 8ª Etapa do Programa Todos Pela Alfabetização – TOPA/SEC, visando dar continuidade às ações integradas de alfabetização de jovens, adultos e idosos previstas no Plano Plurianual de Alfabetização Ciclo 2013, a ser realizada no ano de 2015″.
Ainda em nota, a secretaria afirmou que através do Edital nº 001/2015 foram selecionadas seis instituições de ensino superior (IES), instituições da rede federal de educação profissional e tecnológica e instituições ou organizações de ensino sem fim lucrativo que comprovaram, no mínimo, dois anos de experiência em formação de alfabetizadores de jovens e adultos para compor o quadro de Unidades Formadoras dos alfabetizadores, coordenadores de turmas e tradutores intérpretes de LIBRAS, nos municípios de abrangência do Programa TOPA, são elas: Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS, Universidade do Estado da Bahia – UNEB, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB, Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, Instituto Imborés – IMB e Instituto Educacional do Recôncavo Baiano – IERB, conforme publicação no DOE de 14 de maio de 2015. “A Minuta do Contrato a ser firmado com as Unidades Formadoras foi objeto de processo administrativo que fora devidamente analisado e aprovado pela Procuradoria do Estado da Bahia,  uma vez que, nos termos da memória de cálculo geral e detalhada, anexadas aos autos, o montante a ser pago às UNIDADES FORMADORAS fora constituído com base no número de alfabetizadores, tradutores intérpretes da língua brasileira de sinais – LIBRAS e coordenadores de turmas vinculados à abrangência da Unidade Formadora”.
A pasta ressaltou ainda que “o contrato firmado entre o Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, e as Unidades Formadoras contratadas terá o seu pagamento calculado com base na quantidade de bolsistas efetivamente formados. Desta forma, o valor pago por cada bolsista leva em consideração os preços da hospedagem, almoço, lanche, jantar, transporte e carga horária das formações, o que para a 8ª Etapa, após a devida análise, constituiu o montante de R$ 833,70 (oitocentos e trinta e três reais e setenta centavos) por bolsista. O Instituto Imborés, que atua junto ao Programa TOPA desde de 2013 (6º Etapa), destaca-se pela excelência do trabalho prestado nas formações anteriores e, no ano de 2015, foi incumbida da formação de 3.040 (três mil e quarenta) bolsistas, consistindo na Unidade Formadora de maior abrangência na Etapa atual”.
O pagamento será efetuado com recurso federal repassado ao Programa TOPA por meio do FNDE.
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