Servidores municipais podem receber o reajuste ainda no mês de agosto

Segundo o presidente da Casa, Paulo Câmara, mesmo seguindo o rito normal do Legislativo, há tempo hábil para que a matéria seja aprovada dentro do prazo

A Câmara Municipal de Salvador vai ter que correr para aprovar o aumento de 6,5% fixado pela prefeitura para aqueles que não foram contemplados no Plano de Cargos e Vencimentos (PCV) no ano passado. Isso porque, para que os servidores recebam o reajuste ainda este mês, o projeto de lei encaminhado ontem ao Legislativo municipal deverá ser votado até quarta-feira, 12. Segundo o presidente da Casa, Paulo Câmara, mesmo seguindo o rito normal do Legislativo, há tempo hábil para que a matéria seja aprovada dentro do prazo.

“Logo na segunda-feira, o projeto será lido no expediente e encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça – CCJ, que deve se reunir na terça. Com o parecer da CCJ, (o projeto) já está apto a ser votado em plenário. Contanto que o colegiado de líderes seja unânime, ele deve ser votado até quarta-feira”, explicou.

Democrático
O prazo, no entanto, já ultrapassou o limite esperado pelos servidores. “A negociação foi tensa e terminou no dia 19 de junho, então, esperávamos que a gestão já tivesse aprovado isso na Câmara, mas até hoje o projeto se arrasta. Os servidores públicos estão chateados porque o reajuste era para ter saído na folha de julho”, reclamou o coordenador-geral do Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Salvador (Sindseps), Everaldo Braga.

Para o coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), Rui Oliveira, o reajuste não é o ideal, mas foi uma decisão democrática. “Tudo foi discutido em assembleia com a categoria. Não ficamos satisfeitos, mas a maioria votou e aprovou”, declarou, ressaltando ainda que espera que o projeto seja votado com urgência.

Negociação
De acordo com o secretário municipal de Gestão, Alexandre Pauperio, a proposta começou a ser discutida ainda no primeiro trimestre de 2015 e resultou em mais de 100 horas de negociações com associações e sindicatos das categorias.

“Mesmo com dificuldade em razão da situação econômica que o país vive, a prefeitura consegue conceder um reajuste que repõe a inflação no período e em algumas categorias conseguiram avançar um pouco mais que isso”, ressaltou o secretário. “Acreditamos que os projetos de reajuste serão aprovados a tempo de incluir na folha de agosto”.

O reajuste contempla, em média, 20 mil servidores que não tiveram reajuste no ano passado. Os funcionários da Secretaria de Fazenda terão, além dos 6,5% retroativos a maio, mais 5,9%, sendo parcelados 3% em dezembro deste ano e 2,91% em maio de 2016. Já os profissionais da educação, que também terão 6,5% retroativos a maio, vão receber mais 1,64% em dezembro. O reajuste geral de 6,5% será estendido também ao auxílio-alimentação. Para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias, o valor do reajuste foi de 13,9% retroativo a maio, assim, o salário base vai de R$ 692,08 para R$ 788.

O projeto de lei trata ainda da prorrogação, até 30 de maio de 2016, dos abonos de R$ 100 para os agentes de copa e cozinha, e R$ 1.500 para médicos de atendimento integrado.

 

*Correio da Bahia

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